{"id":4475,"date":"2021-09-08T19:33:15","date_gmt":"2021-09-08T17:33:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ptx-hub.org\/?p=4475"},"modified":"2021-12-17T17:32:57","modified_gmt":"2021-12-17T16:32:57","slug":"https-ptx-hub-org-wp-admin-post-phppost4475actioneditlangpt-br__trashed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptx-hub.org\/pt-br\/https-ptx-hub-org-wp-admin-post-phppost4475actioneditlangpt-br__trashed\/","title":{"rendered":"Webin\u00e1rio e Treinamento sobre Licenciamento Ambiental de Plantas de Produ\u00e7\u00e3o de SAF no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Publicado em 8 de Setembro de 2021<\/em>; atualizado em 9 de Dezembro de 2021<\/em><\/p>\n\n\n\n

O tr\u00e2mite legal do Licenciamento Ambiental \u00e9 um passo imprescind\u00edvel para a maioria dos empreendimentos de constru\u00e7\u00e3o \u2013 assim tamb\u00e9m para a implementa\u00e7\u00e3o e o funcionamento de Plantas de Produ\u00e7\u00e3o de Sustainable Aviation Fuel que o Projeto ProQR promove no Brasil.  Para estimular conhecimento e o di\u00e1logo sobre o tema, o Projeto promoveu o webin\u00e1rio \u201cLicenciamento Ambiental para Plantas de Produ\u00e7\u00e3o de SAF \u2013 Desafios e perspectivas\u201d<\/strong> no dia 24 de agosto. O evento reuniu parceiros de diversas organiza\u00e7\u00f5es brasileiras envolvidos no tema. Em seguida, duas edi\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o online deram aos interessados a oportunidade de aprofundar o debate e a aprendizagem do conte\u00fado. <\/p>\n\n\n\n

O webin\u00e1rio teve como objetivo divulgar o estudo \u201cAvalia\u00e7\u00e3o Ambiental Preliminar para o Licenciamento de Plantas de Produ\u00e7\u00e3o de Eletrocombust\u00edvel Renov\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o Pr\u00f3ximas a Aeroportos Remotos no Brasil\u201d<\/a><\/strong> produzido pelo ProQR em 2020. As contribui\u00e7\u00f5es dos palestrantes convidados permitiram trazer um panorama geral, t\u00e9cnico e multisetorial sobre o licenciamento ambiental de plantas de produ\u00e7\u00e3o de SAF. Sendo o Licenciamento Ambiental processo na responsabilidade dos Estados, duas vis\u00f5es do Cear\u00e1 e da Bahia, estados \u00e0 frente das inova\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas do Brasil, foram apresentados. Com a ideia de antever poss\u00edveis desafios e solu\u00e7\u00f5es, abriu se o di\u00e1logo para a aprendizagem dos agentes na tem\u00e1tica e de trazer mais seguran\u00e7a aos parceiros e poss\u00edveis investidores.<\/p>\n\n\n\n

Apresentamos em seguida os resumos das apresenta\u00e7\u00f5es dos palestrantes:<\/p>\n\n\n\n

Maria Ang\u00e9lica Garcia<\/strong> (autora do estudo), Fued Abr\u00e3o Junior <\/strong>(Superintendente do Meio Ambiente da Infraero), Waslley Maciel e \u00cdtalo Taeno<\/strong> (Secretaria do Meio Ambiente do Cear\u00e1) e Leonardo Carneiro <\/strong>(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABEMA).<\/p>\n\n\n\n

Vis\u00e3o ProQR<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No evento, Maria Ang\u00e9lica Garcia,<\/strong> consultora e autora do estudo<\/em>, apontou a diretriz principal do estudo, que foi:<\/p>\n\n\n\n

\u201cPropor a\u00e7\u00f5es efetivas e exequ\u00edveis para a garantia dos ritos burocr\u00e1ticos de um licenciamento ambiental seguro do ponto de vista jur\u00eddico, social e ambiental. O grande ponto \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o e gases de efeito estufa\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a autora abordou as vantagens dos Eletrocombust\u00edveis Renov\u00e1veis (ECR) frente aos Combust\u00edveis F\u00f3sseis para a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa na avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E quais s\u00e3o as grandes vantagens dos ECRs frente aos combust\u00edveis f\u00f3sseis?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Maria Ang\u00e9lica destacou que, em primeiro lugar, os ECRs reduzem a emiss\u00e3o de GEEs na produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o emitem gases contendo enxofre. Al\u00e9m disso, j\u00e1 \u00e9 permitido o blend QAV usado em aeronaves (50%) de acordo com as resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba778 e 779\/2019 da ANP. A utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no processo tamb\u00e9m \u00e9 significativamente menor e atrativa do ponto de vista ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, para que o processo do Licenciamento ocorra de maneira mais flu\u00edda, Maria Ang\u00e9lica reiterou a import\u00e2ncia do conhecimento do analista ambiental, j\u00e1 que conhecer o empreendimento \u00e9 o caminho para entender quais s\u00e3o os impactos.<\/p>\n\n\n\n

Vis\u00e3o aeroportu\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Fued Abr\u00e3o Junior, <\/strong>Superintendente de Meio Ambiente da Infraero<\/em>,<\/strong> apresentou a perspectiva aeroportu\u00e1ria da produ\u00e7\u00e3o de Eletrocombust\u00edveis Renov\u00e1veis (ECR). Para entender melhor esse bra\u00e7o do processo, ele afirmou que \u00e9 importante entender as especificidades da gest\u00e3o aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Quanto as emiss\u00f5es das aeronaves e quanto as emiss\u00f5es do pr\u00f3prio ambiente aeroportu\u00e1rio, h\u00e1 hoje no mundo dois acordos internacionais que visam a\u00e7\u00f5es de abatimento das emiss\u00f5es: o Carbon Off Setting International Aviation (CORSIA) e o Airport Carbon Accreditation (ACA). O ACA trata especificamente de aeroportos e das emiss\u00f5es geradas no pr\u00f3prio aeroporto. Ainda, acompanhando essa tend\u00eancia mundial, h\u00e1 tamb\u00e9m um Plano Aerovi\u00e1rio Nacional (2018-2038) que estabelece a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis sustent\u00e1veis em escala comercial como estrat\u00e9gia para garantir a competitividade e sustentabilidade no setor a\u00e9reo no m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Quanto a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de Plantas de Produ\u00e7\u00e3o de Eletrocombust\u00edveis Renov\u00e1veis (ECR), Fued mencionou que:<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrimeiro temos que considerar o aspecto locacional, o aeroporto \u00e9 um ambiente muito regulado ent\u00e3o n\u00f3s temos diversas a\u00e7\u00f5es que precisam ser consideradas ou executadas para que possamos viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o de uma Planta (de produ\u00e7\u00e3o de SAF).\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Algumas delas s\u00e3o: a quest\u00e3o da zona de prote\u00e7\u00e3o da a\u00e9rea de pouso e decolagem e o fator restritivo de altura nessa regi\u00e3o. A planta precisa estar tamb\u00e9m de acordo e em interlocu\u00e7\u00e3o com o Plano diretor aeroportu\u00e1rio. Fued reiterou a import\u00e2ncia da sinergia entre Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo e G\u00e1s (ANP), Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) nesse processo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Fued destacou que a planta de ECR quando instalada corresponde a uma concess\u00e3o de \u00e1rea comercial, por isso tudo precisa ser internalizado no aspecto contratual.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, para contextualizar a produ\u00e7\u00e3o local de SAF, Fued descreveu a atual log\u00edstica n\u00e3o eficiente de distribui\u00e7\u00e3o de QAV no pa\u00eds, especialmente na regi\u00e3o norte. Nesse sentido, ele observou o potencial dos sistemas isolados de produ\u00e7\u00e3o de SAF para vencer esses desafios j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

Vis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o licenciador<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Waslley Maciel<\/strong>, gerente de licenciamento ambiental na Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Cear\u00e1 (SEMACE), <\/em>apresentou a vis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador. Para fazer isso, ele apresentou a Legisla\u00e7\u00e3o Ambiental Aplicada e mencionou as atividades a serem usadas para enquadramento do empreendimento. Antecipou que os documentos futuramente requeridos por parte do \u00f3rg\u00e3o licenciador para a concess\u00e3o das licen\u00e7as ambientais destas plantas inovadoras possivelmente ser\u00e3o: o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA), An\u00e1lise de Risco, Plano de Emerg\u00eancia e de Conting\u00eancia ser\u00e3o os documentos requeridos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o armazenamento do combust\u00edvel, \u00cdtalo Taeno<\/strong>, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Cear\u00e1<\/em>, apontou a necessidade de verificar poss\u00edveis impactos ambientais pela instala\u00e7\u00e3o dos tanques, por exemplo em caso de vazamento do combust\u00edvel. O tema de gerenciamento dos res\u00edduos gerados pela Planta foi destacado como chave para processos de Licenciamento.<\/p>\n\n\n\n

Leonardo Carneiro da Cruz<\/strong>, Diretor de regula\u00e7\u00e3o do INEMA Bahia<\/em>, avaliou o empreendimento de Plantas de Produ\u00e7\u00e3o de Sustainable Aviation Fuel (SAF) como de f\u00e1cil licenciamento na Bahia. Mencionou que, devido a exist\u00eancia de usina solar no aeroporto de Salvador atualmente, para a instala\u00e7\u00e3o de uma Planta de Produ\u00e7\u00e3o de SAF o processo seria facilitado, requerendo apenas uma extens\u00e3o da Licen\u00e7a j\u00e1 existente. Al\u00e9m disso, Leonardo mencionou a experi\u00eancia e o interesse da Bahia com esse tipo de empreendimento. Como desafio, apresenta-se ainda a capacita\u00e7\u00e3o adequada dos agentes de licenciamento neste tema inovador, o que mais confirma a utilidade desse primeiro evento online sobre o tema para o setor. <\/p>\n\n\n\n

Apresenta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Disponibilizamos as apresenta\u00e7\u00f5es dos palestrantes aqui:<\/p>\n\n\n\n

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Apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0Maria Ang\u00e9lica Garcia<\/strong>,\u00a0<\/a><\/strong>consultora e autora do estudo<\/a>

<\/a>Download<\/a><\/div>\n\n\n\n
Apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0Fued Abr\u00e3o Junior<\/strong>,\u00a0<\/a><\/strong>superintendente de Meio Ambiente Infraero<\/a>

<\/a>Download<\/a><\/div>\n\n\n\n
Apresenta\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>Waslley Pinheiro\/\u00cdtalo Taeno<\/strong>,\u00a0<\/a><\/strong>Secretaria do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (SEMACE)<\/a>

<\/a>Download<\/a><\/div>\n\n\n\n
Apresenta\u00e7\u00e3o\u00a0Leonardo Carneiro O. da Cruz<\/strong>, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA)<\/a>

<\/a>Download<\/a><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Para acessar a grava\u00e7\u00e3o<\/strong> do Webin\u00e1rio, clique aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Capacita\u00e7\u00e3o Licenciamento Ambiental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Aprofundando os conte\u00fados do evento, o ProQR convidou os interessados a capacita\u00e7\u00e3o em Licenciamento Ambiental, com dura\u00e7\u00e3o de 8 horas, que ocorreu nas pr\u00f3ximas semanas em duas edi\u00e7\u00f5es, com a facilita\u00e7\u00e3o da Consultora Maria Ang\u00e9lica Garcia e colegas:<\/p>\n\n\n\n