{"id":6375,"date":"2022-03-11T10:25:50","date_gmt":"2022-03-11T09:25:50","guid":{"rendered":"https:\/\/ptx-hub.org\/?p=6375"},"modified":"2022-03-11T10:42:26","modified_gmt":"2022-03-11T09:42:26","slug":"perspectivas-mais-amplas-sobre-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ptx-hub.org\/pt-br\/perspectivas-mais-amplas-sobre-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Perspectivas mais amplas sobre Licenciamento Ambiental de plantas de produ\u00e7\u00e3o de SAF no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Publicado em<\/em> 11 mar\u00e7o de 2022<\/em><\/p>\n\n\n\n

Inova\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o de SAF tem implica\u00e7\u00f5es para Licenciamento Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis na avia\u00e7\u00e3o, produzidos por meio de energias renov\u00e1veis, consolidou-se nos \u00faltimos anos como parte da busca global pela diminui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEEs). Diversos pa\u00edses, com o intuito de tornar realidade essa empreitada, passaram a p\u00f4r em pr\u00e1tica estrat\u00e9gias pol\u00edticas e tecnol\u00f3gicas a favor de uma avia\u00e7\u00e3o limpa. Nesse sentido, o projeto ProQR \u2013Combust\u00edveis Alternaivos sem Impactos Clim\u00e1ticos<\/em> \u00e9 uma inciativa fundada a partir da coopera\u00e7\u00e3o entre os governos da Alemanha e do Brasil, cujo objetivo \u00e9 viabilizar a produ\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Sustent\u00e1veis de Avia\u00e7\u00e3o (SAF, em ingl\u00eas) no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a avia\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 2,5% das emiss\u00f5es de GEEs em todo o mundo. Os SAFs s\u00e3o fundamentais na mudan\u00e7a desse quadro preocupante. Contudo, n\u00e3o basta que eles sejam produzidos e colocados no mercado, \u00e9 necess\u00e1rio que essa produ\u00e7\u00e3o ocorra de maneira a provocar o m\u00ednimo de impactos ambientais. Al\u00e9m do uso de energias renov\u00e1veis, o ProQR defende a constru\u00e7\u00e3o de plantas pequenas (modulares), pr\u00f3ximas aos aeroportos, as quais produzir\u00e3o o combust\u00edvel j\u00e1 em seu local de consumo. <\/p>\n\n\n\n

Comprometido com a viabiliza\u00e7\u00e3o dessa proposta disruptiva para produ\u00e7\u00e3o e uso de SAF no Brasil com o menor impacto ambiental poss\u00edvel, o ProQR estabeleceu algumas pautas priorit\u00e1rias, entre elas estrat\u00e9gias para o licenciamento ambiental. Isso porque esta \u00e9 etapa imprescind\u00edvel para empreendimentos de constru\u00e7\u00e3o no Brasil, fazendo-se necess\u00e1rio analisar previamente a exequibilidade de projetos de plantas de produ\u00e7\u00e3o de SAF que se adequem \u00e0s exig\u00eancias normativas, administrativas e legais dos \u00f3rg\u00e3os licenciadores. Assim, em 2020, o ProQR promoveu o estudo \u201cAvalia\u00e7\u00e3o Ambiental Preliminar para o Licenciamento de Plantas de Produ\u00e7\u00e3o de Eletrocombust\u00edvel Renov\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o Pr\u00f3ximas a Aeroportos Remotos no Brasil\u201d<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, o projeto ProQR realizou duas a\u00e7\u00f5es participativas com o objetivo de levar ao p\u00fablico as discuss\u00f5es propostas pelo estudo. O webin\u00e1rio \u201cLicenciamento Ambiental para Plantas de Produ\u00e7\u00e3o de SAF \u2013 Desafios e perspectivas\u201d e duas edi\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o no tema<\/a> contaram com mais de 50 participantes, entre eles t\u00e9cnicos em licenciamento ambiental e representantes do setor aeroportu\u00e1rio brasileiro, bem como entidades estatais licenciadoras. Os di\u00e1logos desenvolvidos entre essas tr\u00eas \u00e1reas distintas ajudaram a enriquecer o panorama para o futuro dos empreendimentos nessa \u00e1rea. Como resultado, as seguintes considera\u00e7\u00f5es foram apensadas ao relevante estudo de base.<\/p>\n\n\n\n

SAF gera efeitos ambientais positivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estudo apresenta uma abordagem detalhada, por\u00e9m n\u00e3o exaustiva, das quest\u00f5es mais relevantes e estrat\u00e9gicas para a discuss\u00e3o do licenciamento. Dessa forma, discorre sobre as vantagens e desvantagens, do ponto de vista ambiental, da produ\u00e7\u00e3o e do uso de SAF no Brasil em compara\u00e7\u00e3o com os do querosene de avia\u00e7\u00e3o convencional. Os principais argumentos a favor do SAF<\/strong> est\u00e3o baseados em sua contribui\u00e7\u00e3o para a descarboniza\u00e7\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o brasileira, pois os Combust\u00edveis Sustent\u00e1veis de Avia\u00e7\u00e3o utilizam como principal mat\u00e9ria prima o CO2<\/sub>, t\u00eam sua produ\u00e7\u00e3o baseada num processo eletrointensivo que utiliza exclusivamente energias renov\u00e1veis (solar e\/ou e\u00f3lica) e n\u00e3o emitem compostos de enxofre em sua produ\u00e7\u00e3o e consumo.<\/p>\n\n\n\n

Outro dos pontos levantados no estudo \u00e9 de que a abordagem do ProQR para produ\u00e7\u00e3o de SAF de forma decentralizada \u00e9 bastante relevante no contexto territorial brasileiro. Com a atual distribui\u00e7\u00e3o de aer\u00f3dromos no Brasil, muitos deles em \u00e1reas remotas, dependem de outros modais de transporte para serem abastecidos, em especial o rodovi\u00e1rio. A instala\u00e7\u00e3o de plantas de SAF dentro do s\u00edtio aeroportu\u00e1rio tem o potencial de reduzir drasticamente a libera\u00e7\u00e3o de GEEs provenientes do combust\u00edvel usado para movimentar os caminh\u00f5es-tanque.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o estudo analisa as etapas de produ\u00e7\u00e3o de<\/strong> SAF propostas pelo ProQR e rastreia os poss\u00edveis benef\u00edcios t\u00e9cnicos e os impactos ambientais do projeto para, em seguida, fazer uma compara\u00e7\u00e3o com o combust\u00edvel convencional. Para tal, descreve as rotas de produ\u00e7\u00e3o de SAF e aponta os subprodutos, res\u00edduos e efluentes que possam implicar impactos ao meio ambiente. Assim, tais aspectos poder\u00e3o ser levados em considera\u00e7\u00e3o durante o planejamento dos projetos de plantas de SAF, de maneira a apresentar alternativas de gest\u00e3o ou solu\u00e7\u00f5es no momento do licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o ampla de licenciamento ambiental requer um olhar no detalhe<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O documento de base tamb\u00e9m apresenta a legisla\u00e7\u00e3o <\/strong>que rege os procedimentos de licenciamento ambiental aplic\u00e1veis a plantas de produ\u00e7\u00e3o de SAF. N\u00e3o existe hoje no Brasil um aparato normativo com diretrizes espec\u00edficas para plantas de Combust\u00edveis Sustent\u00e1veis de Avia\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, toda avalia\u00e7\u00e3o em n\u00edveis nacional, estadual ou distrital, \u00e9 baseada na primeira Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 1986 e subsequentes, ou seja, em normas gerais voltadas para empreendimentos de infraestrutura, gera\u00e7\u00e3o de energia e produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. Existem diferentes tipos de licen\u00e7a, por\u00e9m, agentes de Licenciamento muitas vezes se veem confrontados com lacunas que requerem um engajamento especial para contextualizar a sua an\u00e1lise. No caso das plantas de SAF, as publica\u00e7\u00f5es do ProQR fornecem insumos relevantes.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito dos eventos do ProQR, os di\u00e1logos chegaram \u00e0 conclus\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 aplicabilidade de um processo do \u201cLicenciamento Ambiental Simplificado (LAS)\u201d. Esse processo \u00e9 aplicado a empreendimentos de pequeno porte e baixo potencial poluidor, categoria na qual a abordagem decentralizada e modular para SAF, especialmente em \u00e1reas remotas, geralmente se enquadra. Por outro lado, a depender da origem da mat\u00e9ria prima, da fonte de energia utilizada e dos res\u00edduos potenciais da produ\u00e7\u00e3o de SAF, pode-se considerar o licenciamento trif\u00e1sico, que requer a elabora\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como suporte \u00e0 decis\u00e3o em etapas, quais sejam:  Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) e Licen\u00e7as de Instala\u00e7\u00e3o (LI) e Opera\u00e7\u00e3o (LO),<\/p>\n\n\n\n

Com a finalidade de apoiar e consolidar o licenciamento para o caso espec\u00edfico das plantas decentralizadas de SAF, o estudo de base elabora v\u00e1rias diretrizes. Uma delas recomenda o detalhamento da instala\u00e7\u00e3o planejada<\/strong> para detectar efeitos ambientais relevantes nas ind\u00fastrias relacionadas. Os di\u00e1logos nos eventos tem\u00e1ticos acima citados mostraram que nesse detalhamento a considera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas diversas que podem integrar o ciclo de vida dos SAFs \u00e9 fundamental. Por exemplo, o uso da biomassa ou dos denominados biocombust\u00edveis l\u00edquidos e gasosos, como o etanol e o biog\u00e1s\/biometano, requer uma aten\u00e7\u00e3o maior durante o processo de licenciamento. Tamb\u00e9m nesse contexto, resultados do estudo do ProQR sobre o Potencial de Syngas nas ind\u00fastrias brasileiras<\/a>\u201d, insumo imprescind\u00edvel na produ\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis sint\u00e9ticos, representa um acr\u00e9scimo relevante ao estudo de base: A depender da origem da mat\u00e9ria prima, se resultante de atividades consideradas de alto potencial de impacto ambiental ou se o hidrog\u00eanio obtido de maneira que n\u00e3o o certifique como H2 <\/sub>verde, o licenciamento n\u00e3o<\/strong> poder\u00e1 ser simplificado. Esta condi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser analisada caso a caso e um licenciamento trif\u00e1sico pode ser requerido.<\/p>\n\n\n\n

Ressalte-se que a depender desse enquadramento pode haver um conflito conceitual, uma vez que os eletrocombust\u00edveis (SAFs), por defini\u00e7\u00e3o, devem ser produzidos a partir de energia renov\u00e1vel e\/ou de CO2 <\/sub>capturado da atmosfera ou de processos industriais, sendo poss\u00edvel que o hidrog\u00eanio como fonte de calor e energia seja declarado como \u201cverde\u201d no processo. O arranjo desta cadeia produtiva influencia o processo posterior de certifica\u00e7\u00e3o e declara\u00e7\u00e3o final do combust\u00edvel como SAF.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00e1tica colaborativa entre os atores alivia processos de licenciamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos eventos do ProQR, outras diretrizes expostas no estudo foram validadas pela comunidade t\u00e9cnico-cient\u00edfica, como um mapeamento ambiental referencial<\/strong> para os tomadores de decis\u00e3o, que contemple aeroportos remotos, os ecossistemas nas regi\u00f5es com potencial de SAF e os fluxos e atores de distribui\u00e7\u00e3o do QAV convencional.  Al\u00e9m disso foi refor\u00e7ada a proposta de se estabelecer um rito burocr\u00e1tico para o licenciamento simplificado<\/strong>, contando com um processo participativo dos agentes e tomadores de decis\u00e3o, bem como de setores da sociedade civil envolvidos. Nisso, foi avaliada como desej\u00e1vel a complementa\u00e7\u00e3o dos ritos normativos, burocr\u00e1ticos e legais em n\u00edvel estadual (por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o), que tangenciam tamb\u00e9m \u00e0s normas, restri\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes para os espa\u00e7os aeroportu\u00e1rios. Em suma, o processo de licenciamento est\u00e1 imerso num campo interdisciplinar. A quest\u00e3o ambiental deve ser considerada de forma transversal no plano de neg\u00f3cio dessas plantas e deve direcionar um processo \u00e1gil e fundamentado. Pode-se esperar, assim, uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo burocr\u00e1tico sob responsabilidade das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto no Brasil os projetos de produ\u00e7\u00e3o de SAF tornam-se progressivamente din\u00e2micos, a continuidade dos estudos e articula\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade ambiental das plantas e a interface com os agentes respons\u00e1veis pelo licenciamento torna-se cada vez mais importante. O ProQR catalisa iniciativas que possam enriquecer e agilizar esse di\u00e1logo, a fim de continuar a apoiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do pa\u00eds para uma matriz de transporte mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Ruth Barbosa e Lucas Freire contribu\u00edram para este artigo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis na avia\u00e7\u00e3o, produzidos por meio de energias renov\u00e1veis, consolidou-se nos \u00faltimos anos como parte da busca global pela diminui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEEs). 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