Estudo do ProQR contribui para Programa Nacional Brasileiro Combustível do Futuro
Nas últimas décadas, em meio aos crescentes esforços na busca global pela diminuição das emissões de gases de efeito estufa (GEEs), o uso de Combustíveis Sustentáveis para Aviação (SAF) consolidou-se como uma das principais estratégias para descarbonização desse setor. A cada dia torna-se mais próxima da realidade a substituição gradual do querosene de aviação convencional, de origem fóssil, por SAF, uma alternativa produzida a partir de insumos como energias renováveis, água e CO2 proveniente do ar ambiente ou de biomassa residual da indústria. Para tal, faz-se necessário que os países trabalhem, em âmbito nacional e internacional, no sentido de estruturar diretrizes para o funcionamento desse novo mercado.
A descarbonização, seja da aviação ou da matriz energética como um todo, impõe diversos desafios cuja solução jurídica e regulatória é fundamental. É imprescindível um planejamento adequado para abarcar os diversos fatores envolvidos no processo, tais como os investimentos em tecnologia, as mudanças nas redes de transporte, o ensino e a pesquisa sobre a temática, a adequação dos mecanismos burocráticos estatais. Além disso, uma boa sintonia entre o setor público e privado contribui para que soluções inovadoras como o SAF sejam aplicáveis.
De forma a compreender melhor esse cenário político, o ProQR realizou o “Estudo sobre Governança e Políticas Públicas de Incentivo à Produção de Combustíveis Sustentáveis de Aviação”. O documento analisa detalhadamente as ações do Brasil e de diversos países (Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Noruega, México e União Europeia) no que diz respeito à viabilização do SAF. Assim, é possível visualizar, para países desenvolvidos e em desenvolvimento, as diferentes estratégias utilizadas em contexto nacional, as propostas de cooperação, bem como as interações com acordos internacionais como o CORSIA.
O estudo foi realizado no âmbito do apoio do ProQR ao Programa Nacional Combustível do Futuro. Esta iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), tem como principal objetivo dar suporte à criação de políticas no Brasil que visem à descarbonização da matriz de transporte do país. O material, portanto, oferece aos atores políticos brasileiros e internacionais suporte para o desenvolvimento de estratégias, principalmente ligadas a políticas e modelos de governança, que auxiliem na promoção de uma aviação limpa.
O Projeto Combustíveis Alternativos sem Impactos Climáticos (ProQR) é realizado por meio da Cooperação Técnica Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. O projeto é parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção ao Consumidor (BMUV).
Para acessar o estudo, clique aqui. (Disponível apenas em português.)
