Os impactos do ProQR para a promoção dos Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) no Brasil

O ProQR encerra as atividades com um importante legado para a aviação limpa. Ao longo de seis anos, o projeto alcançou diversos impactos no contexto setor aéreo brasileiro. A atuação do ProQR junto ao governo, à academia e à iniciativa privada, contribuiu para que a mitigação de emissões de carbono na aviação ganhasse grande destaque, visando possibilitar que os Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF, na sigla em inglês) sejam realidade no Brasil e no mundo.

Ao longo dessa jornada, o trabalho do ProQR favoreceu a conquista de importantes impactos para a promoção da aviação limpa. Além disso, o projeto realizou diversas atividades que obtiveram resultados significativos na disseminação da temática dos combustíveis alternativos num âmbito multisetorial e internacional.

Com apoio do ProQR:

• O SAF passou a estar presente em programas do governo brasileiro para criação de políticas públicas;

• A agência reguladora responsável por combustíveis no Brasil publicou uma resolução que define o conceito de SAF e estabelece as rotas de produção permitidas;

• Foi divulgada uma série de editais de financiamento público para pesquisas na área dos combustíveis alternativos para aviação;

• Houve a formação de um comitê consultivo com a participação de ministérios, agências reguladores, universidades e empresas para discussões sobre SAF no Brasil;

• Foram firmadas parcerias entre no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha que resultarão na construção de três plantas laboratoriais para produção de petróleo cru sintético e SAF; (SENAI ISI-ER; UFG; CIBiogas)

• O governo brasileiro também financiou a construção de uma planta laboratorial voltada ao estudo e produção de SAF.

Além disso, o ProQR:

• Em parceria com o Centro Aeroespacial Alemão (DLR, na sigla em alemão), produziu um material didático sobre SAF no Brasil, além de 4 estudos sobre o tema;

• Também com o DLR, capacitou professores universitários para a utilização desse material didático;

• Em parceria com a Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Sustentáveis para Aviação (RBQAV), apoiou na organização de dois congressos que atuaram com fóruns sobre a aviação do futuro;

• Publicou 9 estudos de conhecimento científico pioneiro em SAF que abrangem aspectos econômicos, políticos, tecnológicos e regulamentais;

• Promoveu eventos de capacitação que, ao todo, formaram mais de 160 especialistas;

• Foi reconhecido como referência nacional e internacional na temática dos combustíveis alternativos para aviação por parte da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);

• Realizou 8 visitas técnicas que levaram atores chaves para a temática de SAF no Brasil em missões à Alemanha;

• Na mais recente visita técnica, participou com uma delegação de especialistas brasileiros da Exposição Internacional de Aviação (ILA), em Berlim.

“O ProQR vive de cooperação. O Brasil e a Alemanha trabalham juntos para um futuro sustentável. No projeto ProQR isso quer dizer que nós estamos promovendo uma tecnologia para descarbonizar o setor de aviação no Brasil, mas também internacionalmente. Isso abre uma oportunidade de o Brasil exportar essa tecnologia para o mundo.”

Tina Ziegler, diretora do projeto ProQR

O ProQR é resultado da parceria entre Brasil e Alemanha para combinar o potencial do Brasil para energias renováveis e sua tradição em combustíveis alternativos, com a expertise e a tecnologia alemãs. Implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH em cooperação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), recebeu financiamento do Ministério Alemão de Assuntos Econômicos e Proteção Climática (BMWK) no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). 

O projeto surgiu com o propósito de contribuir para que o Brasil se tornasse protagonista no mercado de SAF. Rumo à meta net zero para as emissões de carbono na aviação, o ProQR defendeu uma abordagem disruptiva: produzir combustível por meio da tecnologia Power-to-Liquid, que tem como matérias primas energia limpa, CO2 e água. Também pensando em reduzir as emissões durante o transporte do combustível, o projeto difundiu o conceito de pequenas plantas modulares, próximas aos aeroportos, para produzir SAF já no local de consumo, de forma local e descentralizada.

Após uma proveitosa jornada, o ProQR chega ao fim em 2023. Além de diversos resultados e impactos, o projeto deixa o legado de uma cooperação que não teria sido possível sem todos os seus parceiros, que contribuíram e contribuem para que a aviação limpa levante voo.  Confira abaixo uma retrospectiva dos principais impactos alcançados na promoção dos Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) no Brasil.

ProQR na vanguarda da aviação sustentável 

A atuação do ProQR acompanhou o crescente destaque que a descarbonização do setor aéreo ganhou na agenda internacional. Quando o projeto teve início, em 2017, as discussões internacionais apenas começavam. A assinatura no ano anterior do Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA) estabeleceu a importância de diminuir os impactos climáticos da aviação. Tornou-se imperativo que setor aéreo brasileiro desse um passo importante na direção dos combustíveis sustentáveis e o ProQR trabalhou desde o início para apoiar nessa jornada. Na busca por consolidar a produção e o uso de SAF no Brasil e no mundo, o projeto alcançou importantes impactos.

“Dependendo da escala, as primeiras plantas comerciais a produzir combustíveis alternativos para aviação como descrevemos estarão provavelmente disponíveis dentro dos próximos cinco anos. Para algo que pode ser comprado da prateleira e diretamente lançado, pode precisar de até dez anos a mais. É por isso que temos que nos apressar. O progresso também depende de uma maior aplicação da regulamentação internacional.”

Eduardo Soriano, diretor do projeto ProQR

Atuando como catalisador da inclusão do SAF na matriz energética brasileira, o projeto promoveu diálogos entre governo, academia e iniciativa privada em torno da temática. Em 2019, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu em resolução atualizada em 2021, o conceito de Querosene de Aviação Alternativo e as rotas de produção permitidas. Além disso, o Ministério de Minas e Energia (MME) coordenou, entre os anos de 2021 e 2022, o Programa Nacional Combustível do Futuro que em seu Subcomitê ProBioQAV deu início ao processo de construção da política pública para SAF. 

Mais recentemente, o projeto incentivou o apoio do governo brasileiro a projetos voltados à aviação limpa. Foi assim que, com o objetivo de promover o fortalecimento das tecnologias de produção de SAF no Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou três editais de financiamento para pesquisa, desenvolvimento e inovação nesta temática. Foram mais de R$ 60 milhões destinados a que iniciativas que desempenharão função fundamental na expansão dos conhecimentos técnicos brasileiros em torno dos processos de Power-to-Liquid e demais rotas para produção de SAF.

A atuação do ProQR lado a lado com a academia contou com o apoio de diversas instituições, empenhadas na difusão pioneira dos conhecimentos científicos sobre aviação limpa. Em conjunto com o Centro Aeroespacial Alemão (DLR, na sigla em alemão), o projeto produziu o material didático “Alternative Fuels for Aviation in Brazil”, destinado a apoiar a formação de profissionais para conhecer os processos da tecnologia PtL SAF e de sua aplicação no Brasil. A parceria também proporcionou um treinamento presencial com o DLR que capacitou vinte e um professores universitários brasileiros para a utilização do material.

Outra importante parceria que acompanhou o projeto desde sua criação se deu com a Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Sustentáveis para Aviação (RBQAV), instituição criada com o intuito de engajar a academia brasileira na temática dos combustíveis alternativos e da aviação limpa. O ProQR apoiou os dois congressos da Rede, em 2019 e 2022. Eventos que reuniram diversas autoridades e empresas do setor aéreo e promoveram a divulgação científica do trabalho de pesquisadores e estudantes sobre combustíveis alternativos no Brasil e no mundo.

O que esperar da aviação do futuro?

“A 41ª Assembléia da ICAO foi um ponto de virada na questão SAF: O SAF passa agora de desejado a indispensável.”

Rogério Benevides, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Nos próximos anos, a aviação limpa deve ganhar cada vez mais destaque diante dos novos compromissos internacionais assinados no âmbito da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Para contribuir ativamente para a meta net zero até 2050, será necessário que o Brasil consolide as políticas públicas para SAF, através de mandatos para uso do combustível e legislação regulatória alinhada com as normas globais. Assim, os investimentos da iniciativa privada e as parcerias internacionais terão mais segurança para desenvolver esse novo mercado. Com a construção de plantas de produção de SAF em larga escala em todo o Brasil, o país poderá se tornar um dos maiores representantes da aviação limpa internacional.

Neste artigo, foram compartilhados apenas alguns dos impactos alcançados pelo projeto ProQR. Todo esse esforço teve como objetivo alcançar uma aviação mais sustentável e menos prejudicial ao clima, temática que surgiu timidamente nos diálogos internacionais em 2016 e que hoje tem sua urgência globalmente reconhecida.  O trabalho do ProQR contribuiu para o surgimento de um ecossistema de inovação para o SAF no Brasil, que será fundamental para que o país tenha papel ativo na busca pela meta de uma aviação net zero até 2050. Tal contribuição só foi possível com comprometimento e trabalho em equipe, pelos quais o ProQR agradece todos os seus parceiros.

Vitória Souza contribuiu para este artigo.