Estudo aborda questões de regulação e tecnologia para esta inovação no País

Ainda que urgente, a descarbonização da aviação enfrenta muitos desafios. Atualmente, os maiores destes desafios são os aspectos regulatórios e tecnológicos da produção dos combustíveis sustentáveis.

O Brasil é um país extenso que possui grande disponibilidade de recursos naturais, e por isso, tem grande potencial para a produção de hidrogênio verde e de combustíveis sustentáveis de aviação. Ainda assim, uma regulamentação específica para estes combustíveis está apenas em elaboração, o que dificulta o desenvolvimento de plantas de produção.

Desde o início do projeto em 2017, o ProQR assessora os seus parceiros políticos nas questões- chaves para viabilizar essa transição. Algumas delas são: Qual o estado da inovação e o potencial para descarbonizar os combustíveis na aviação? Quais os aspectos-chave relacionados ao desenvolvimento dos eletrocombustíveis de aviação? Como é o ambiente regulatório para essa temática? O estudo “Desenvolvimento dos Eletrocombustíveis de Aviação: Dinâmica Tecnológica e Desafios Regulatórios” (ProQR, 2019) foi elaborado em parceria com o Grupo de Economia da Energia, IE/UFRJ, e traz algumas respostas.

O relatório apresenta o que chama de “drivers” da transformação disruptiva em curso no setor de energia. Em primeiro plano, é recomendado que se amplie o olhar para as alternativas descentralizadas de produção e uso de energia. Na prática, isso significa apostar na produção de combustíveis sustentáveis de aviação em menor escala, próximo aos aeroportos por exemplo.

Conforme observação dos autores, essa nova perspectiva representa uma transformação estrutural na logística da cadeia de valor energética. Por fim, é importante observar e considerar as condições institucionais e regulatórias já existentes em cada país. A partir dessas condições, é possível estimar o potencial da descentralização, e pensar em detalhe quais novas políticas setoriais e de regulação serão necessárias.

Sobre um ponto de vista tecnológico, o relatório analisa também a dinâmica de desenvolvimento de novos combustíveis a partir de condicionantes técnicas, tais como matérias-primas, produtos e equipamentos. Ainda, discute as principais etapas do processo de certificação internacional de combustíveis de aviação, bem como aspectos do quadro regulatório no Brasil.

Por fim, este documento providencia orientações contextuais relevantes para stakeholders que atuam no setor de combustíveis de aviação, para que os passos institucionais, regulatórios e logísticos sejam dados rumo à ampliação da aviação limpa.

Para acessar o documento em português, clique aqui.

O estudo foi elaborado sob demanda da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Ruth Barbosa e Viola Rebekka Kammertöns contribuíram para esse artigo.

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